A regulamentação para a implementação de políticas de democratização da gestão escolar está amparada tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essas ações tem como principal eixo a participação de todos os atores envolvidos com a escola, diante de propostas que favoreçam a atuação da comunidade. 

   As Assembleias Escolares são momentos importantes diante do olhar democrático que temos em nossa escola. Faz parte de um conjunto de mecanismos que possibilitam a participação dos alunos, refletindo sobre suas ações e empoderando-os nas decisões a serem organizadas e definidas.

   As Assembléias acontecem quinzenalmente. As turmas se reunem em momentos que primam pela tolerância e pelo diálogo fortalecendo a construção de ambientes educativos que privilegiam a formação cidadã, ampliando as ações da escola para dentro e fora dela.